Licitações e Contratos Públicos
Assessoria jurídica
especializada para empresas
que vendem ao poder público
A sua empresa vende ou pretende vender para o Poder Público?
Falar com um advogado especialista
Escritório 5 estrelas no Google
Mais de
R$ 600 milhões
em vendas por meio de contratações públicas
Mais de
200 municípios
atendidos em todo o Brasil
Desafios que resolvemos
Participar de contratações públicas exige estratégia e rigor técnico
Nós identificamos e atuamos na solução dos principais problemas da operação:
Exigências Restritivas no Edital
Cláusulas que limitam indevidamente a competitividade do certame ou impõem condições desproporcionais à sua empresa.
Risco de Inabilitação ou Desclassificação
Falhas formais ou inconsistências na documentação habilitatória que colocam em risco a participação da sua empresa.
Decisões Administrativas Passíveis de Recurso
Decisões administrativas que contrariem o edital ou a legislação e demandem atuação jurídica imediata.
Irregularidades nas Propostas Concorrentes
Falhas técnicas, tributárias ou operacionais nas propostas dos demais licitantes que violam os termos do edital.
Prazos de Entrega Incompatíveis com a Operação
Condições de fornecimento ou execução que não respeitam a capacidade e a realidade do mercado.
Penalidades Administrativas
Risco de aplicação indevida de multas, advertências ou impedimentos de licitar por divergências na execução do contrato.
Desequilíbrio Econômico-Financeiro
Fatos supervenientes e alterações relevantes de custos que afetem a equação econômico-financeira originalmente estabelecida e exijam a adoção da medida jurídica adequada para sua recomposição.
Identificou algum desses pontos na sua operação?
Como atuamos
Assessoria jurídica em todas as etapas da contratação pública
Preparamos sua empresa para participar de licitações e oferecemos assessoria jurídica e operacional em todas as etapas da contratação pública, desde a organização documental e identificação de oportunidades até a participação nos certames e execução dos contratos.
01
Etapa 01
Diagnóstico e Estruturação Documental
Análise da documentação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica necessária à participação em licitações, com identificação de pendências, orientação para regularização e suporte no cadastramento nos principais portais de compras públicas.
02
Etapa 02
Mapeamento e Análise de Oportunidades
Monitoramento de oportunidades de contratação pública compatíveis com o segmento da empresa, acompanhado da análise de requisitos, prazos, valores de referência e riscos relevantes para a participação.
03
Etapa 03
Atuação Estratégica nos Certames
Acompanhamento de pregões eletrônicos e presenciais, suporte na elaboração das propostas, análise técnica e documental dos concorrentes e atuação jurídica imediata diante de irregularidades ou decisões que possam prejudicar os interesses da empresa.
04
Etapa 04
Recursos, Defesas e Execução Contratual
Elaboração de recursos, contrarrazões, defesas administrativas e medidas judiciais cabíveis, além do acompanhamento jurídico da execução contratual, incluindo alterações contratuais, reequilíbrio econômico-financeiro, reajustes, repactuações, atrasos de pagamento e aplicação de penalidades.
Por que contar conosco
Eficiência Operacional e Segurança Jurídica
Assessoria especializada para reduzir riscos e dar suporte jurídico às decisões da sua empresa nas contratações públicas.
Assessoria especializada integrada à sua empresa
Atuamos como uma extensão especializada da sua empresa, assumindo atividades jurídicas e operacionais relacionadas às licitações e contratos administrativos. Uma estrutura que permite otimizar recursos, reduzir a necessidade de contratações internas e contar com acompanhamento especializado em todas as etapas.
Filtro estratégico de oportunidades
Monitoramos oportunidades compatíveis com o perfil comercial da empresa e fornecemos informações relevantes para que sua equipe concentre esforços nas contratações com maior aderência à sua operação.
Modelo de honorários transparente
Honorários estruturados de forma clara e previamente definida, compatíveis com o modelo de acompanhamento contratado e, quando aplicável, com componente variável vinculado aos resultados obtidos.
Dr. Douglas Alberto
Licitações e Direito Administrativo
Douglas Alberto Advocacia
Segurança jurídica, visão de negócios e atuação estratégica
O escritório do advogado Douglas Alberto entrega soluções jurídicas sob medida para empresas que exigem alto nível de profissionalismo, comunicação clara e relatórios objetivos. Entendemos a rotina das diretorias corporativas e atuamos como parceiros estratégicos na tomada de decisão.
Foco na Prevenção de Prejuízos: Avaliamos custos, riscos operacionais e viabilidade jurídica antes que sua equipe invista tempo em um edital desvantajoso.
Linguagem Direta e Pragmática: Sem “juridiquês”. Apresentamos cenários claros, prazos definidos e ações práticas para o seu setor administrativo e comercial executar.
Clareza e Transparência: Transparência na contratação, comunicação objetiva e clareza sobre o escopo da atuação jurídica em cada etapa.
Clientes
Empresas que confiaram em nossa atuação
FAQ
Perguntas frequentes
Ainda tem dúvidas sobre como podemos ajudar sua empresa nas contratações públicas? Fale diretamente com um especialista.
Minha empresa já possui setor de licitações. Por que contratar uma assessoria jurídica especializada?
Minha empresa já possui setor de licitações. Por que contratar uma assessoria jurídica especializada?
Mesmo empresas que possuem equipes internas estruturadas podem se beneficiar de uma assessoria especializada, que complementa a operação com conhecimento jurídico aprofundado, acompanhamento estratégico e atuação diante de situações que exigem medidas administrativas ou judiciais.
Identifiquei uma exigência no edital que impede a participação da minha empresa. O que pode ser feito?
Identifiquei uma exigência no edital que impede a participação da minha empresa. O que pode ser feito?
A impugnação ao edital é o instrumento adequado para questionar exigências ilegais, restritivas ou desproporcionais antes da realização do certame, permitindo que a Administração reavalie as condições estabelecidas e, quando cabível, promova sua correção.
Minha empresa foi inabilitada ou desclassificada. Ainda é possível recorrer?
Minha empresa foi inabilitada ou desclassificada. Ainda é possível recorrer?
Sim. Dependendo da fase do procedimento e da natureza da decisão, a legislação assegura instrumentos próprios para sua contestação. Analisamos o caso, identificamos a medida cabível e atuamos dentro do prazo para defender a habilitação ou a proposta apresentada pela empresa.
Um concorrente apresentou produto ou documentação que não atende ao edital. É possível questionar?
Um concorrente apresentou produto ou documentação que não atende ao edital. É possível questionar?
Perfeitamente. Se uma empresa concorrente descumprir exigências técnicas, fiscais ou apresentar proposta inexequível, elaboramos recursos administrativos, contrarrazões ou outras medidas cabíveis para demonstrar as irregularidades identificadas. O objetivo é garantir o cumprimento estrito do instrumento convocatório e buscar a correta aplicação das regras do edital e da legislação a todos os participantes do certame.
Venci a licitação, mas surgiram problemas durante a execução do contrato. O escritório também atua nessa etapa?
Venci a licitação, mas surgiram problemas durante a execução do contrato. O escritório também atua nessa etapa?
Sim, nossa atuação abrange todo o ciclo da contratação pública. Acompanhamos a execução contratual e atuamos em questões relacionadas a atrasos de pagamento, alterações contratuais, aplicação de penalidades e recomposição da equação econômico-financeira, mediante reequilíbrio, reajuste ou repactuação, conforme a situação concreta.
Minha empresa nunca participou de licitações. Vocês podem nos orientar desde o início?
Minha empresa nunca participou de licitações. Vocês podem nos orientar desde o início?
Sim. Realizamos o diagnóstico inicial da sua documentação jurídica, fiscal e trabalhista para preparar a empresa para o atendimento dos requisitos de habilitação e orientamos sobre a estrutura necessária para que a sua empresa comece a fornecer ao Poder Público com organização e acompanhamento jurídico especializado.